Termos gerais de uso

Elegibilidade

Para contratar ou participar dos serviços Zephryl, a pessoa ou entidade deve ter capacidade legal para celebrar contratos e agir em nome de sua organização. Serviços são destinados a profissionais, equipes e empresas; o uso pessoal está sujeito às mesmas regras quando aplicável.

Participantes devem ter ao menos 18 anos. Instituições que inscrevam colaboradores menores devem fornecer consentimento formal dos responsáveis e comprovar autorização institucional por escrito.

O uso dos serviços deve estar em conformidade com leis aplicáveis e políticas internas do cliente. É proibido usar a plataforma para finalidades criminosas, discriminação, criação de conteúdo que viole direitos de terceiros ou para manipulação ilícita de sistemas.

Alguns recursos podem ter restrições regionais por requisitos legais ou técnicos. Zephryl reserva-se o direito de limitar acesso a serviços conforme legislação local ou políticas de parceiros tecnológicos.

Conta e responsabilidades

Para acessar determinados recursos, é necessário criar uma conta corporativa. A conta deve refletir informações verídicas da organização e do representante autorizado.

Usuários são responsáveis por manter dados de conta atualizados e precisos, incluindo informações de contato e dados de faturamento quando aplicável.

A organização é responsável por proteger credenciais de acesso de seus usuários. Recomendamos práticas como autenticação forte, gestão de senhas e políticas internas para controlar permissões em cenários de equipe.

Contas e licenças são intransferíveis sem consentimento prévio da Zephryl. Transferências sem autorização podem acarretar suspensão de acesso até verificação.

Se houver suspeita de comprometimento de conta, notifique imediatamente [email protected] com detalhes do incidente para que medidas de contenção e investigação sejam adotadas.

Zephryl pode suspender contas que violem termos, apresentem risco de segurança ou que envolvam uso indevido de conteúdos e treinamentos. Suspensões poderão ser revistas mediante solicitação e análise do caso.

Serviço e oferta

Zephryl oferece programas de educação prática em IA, workshops, trilhas de capacitação e módulos personalizados para equipes de negócios, com foco em aplicação real em processos e casos de uso empresariais.

Recursos, conteúdos e cronogramas podem ser atualizados para refletir evolução tecnológica e feedback de clientes. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável para contratos vigentes.

Embora Zephryl trabalhe para manter alta disponibilidade, interrupções por manutenção, atualizações ou fatores externos podem ocorrer. Para clientes em contrato, níveis de serviço são definidos em acordos específicos.

Regras de uso

Ao utilizar a plataforma e os materiais, o usuário concorda em seguir regras destinadas a preservar integridade dos cursos, segurança e respeito aos direitos de terceiros.

• Usar conteúdos apenas para fins profissionais e de capacitação interna, respeitando licenças aplicáveis.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais sem autorização expressa da Zephryl.
• Não empregar a plataforma para atividades fraudulentes, prejudiciais ou ilegais.
• Respeitar propriedade intelectual de terceiros e não inserir conteúdo que viole direitos autorais.
• Colaborar em investigações de incidentes de segurança, fornecendo informações quando solicitado.
• Manter confidencialidade de acessos e materiais internos compartilhados sob NDA quando aplicável.
• Cumprir políticas de uso aceitas em acordos de serviço e em comunicações formais entre as partes.

Conteúdo gerado pelo usuário

Usuários e organizações podem submeter exemplos, datasets e projetos para uso em treinamentos e avaliações práticas dentro da plataforma.

A propriedade do conteúdo submetido permanece com o respectivo titular, salvo quando um acordo específico de transferência ou licença for firmado com a Zephryl.

Ao submeter conteúdo, o titular concede à Zephryl uma licença não exclusiva para usar o material em atividades de ensino, demonstração e melhoria de cursos, incluindo replicação e anonimização para fins de estudo de caso.

O remetente é responsável por garantir que o conteúdo não viole direitos de terceiros, leis aplicáveis ou acordos de confidencialidade. Conteúdo sensível deve ser tratado segundo as diretrizes contratuais vigentes.

Zephryl pode remover conteúdo submetido que viole estes termos ou que apresente risco legal ou de segurança. Solicitações de remoção devem ser encaminhadas a [email protected] com justificativa detalhada.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo original da Zephryl, incluindo materiais de curso, manuais, software e marcas, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Usuários recebem licença de uso limitada conforme acordos contratuais.

• Não reproduzir ou distribuir materiais proprietários sem autorização.
• Não descompilar, reverter engenharia ou tentar extrair código proprietária da plataforma.
• Não utilizar marcas ou logotipos da Zephryl sem permissão escrita.

Serviços pagos

Alguns cursos, trilhas personalizadas e serviços de consultoria são oferecidos mediante pagamento. Condições comerciais são detalhadas em propostas e contratos específicos.

Preços são informados em propostas comerciais e podem variar conforme escopo, número de participantes e personalização. Documentos não incluem impostos quando aplicáveis, salvo indicação em contrário.

Formas de pagamento, prazos e condições são estabelecidas no contrato. Pagamentos pontuais são necessários para manutenção de acesso aos serviços contratados.

Planos por assinatura têm ciclo e renovação automática conforme contrato. Cancelamentos seguem regras contratuais e podem requerer aviso prévio.

Reembolsos e ajustes empresarial são tratados caso a caso, com análise do histórico de consumo dos serviços, entregas realizadas e disposições contratuais aplicáveis.

Cancelamentos de serviços pagos devem ser comunicados por escrito ao contato comercial indicado em contrato. Obrigações pendentes podem ser liquidadas conforme termos acordados.

Impostos aplicáveis serão adicionados conforme legislação fiscal vigente. O cliente é responsável pelo pagamento de tributos incidentes sobre a contratação quando exigido.

Mudanças de preço para novos participantes serão avisadas com antecedência. Para contratos vigentes, ajustes só ocorrem conforme cláusulas contratuais ou acordo mútuo.

Falta de pagamento pode resultar na suspensão de acesso até regularização. Multas e encargos podem ser aplicados conforme contrato e legislação aplicável.

Isenção de responsabilidade

Os conteúdos e treinamentos da Zephryl são desenvolvidos para capacitação prática e auxiliar na aplicação de IA em processos de negócio. Resultados dependem de fatores como implementação, dados e decisões internas do cliente; a Zephryl não assegura resultados específicos de performance.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Zephryl não se responsabiliza por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas decorrentes do uso indevido dos materiais. A responsabilidade direta em casos previstos no contrato poderá ser limitada ao valor pago pelo serviço específico afetado.

Serviços de terceiros

A plataforma pode integrar ferramentas e serviços de terceiros. O uso desses recursos está sujeito às políticas dos fornecedores externos. Zephryl não se responsabiliza por práticas de privacidade ou disponibilidade de serviços de terceiros.

Rescisão

Cada parte pode rescindir contratos conforme cláusulas acordadas, em caso de descumprimento material ou por motivo previsto contratualmente. Rescisões por conveniência seguem termos de aviso e eventuais encargos pactuados.

Em caso de término, acessos serão bloqueados e dados relativos ao serviço poderão ser retidos por período compatível com obrigações legais e de segurança. Procedimentos de entrega de material final serão definidos em contrato.

Privacidade e proteção de dados

A proteção de dados pessoais é tratada conforme política de privacidade da Zephryl. Coletas e tratamentos realizados para prestação de serviços, suporte e comunicações de marketing seguem regras claras de finalidade, minimização e retenção necessária para fins comerciais e legais.

Comunicações e notificações

Notificações contratuais podem ser enviadas por e-mail ou correio ao endereço cadastrado na conta. Para questões operacionais, utilizamos [email protected] e canais formais indicados em propostas comerciais.

Alterações nos termos

Zephryl pode atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações que impactem clientes serão comunicadas com antecedência e, quando necessário, sujeitas a operacoes contratual.

Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Questões contratuais e interpretação seguirão normas brasileiras aplicáveis.

Termos e Resolução de Disputas na Zephryl — Casos Práticos e Procedimentos

Para disputas decorrentes destes Termos, as partes buscarão solução amigável. Caso não seja possível, as partes elegem o foro da comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil, como competente para dirimir controvérsias.